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Comissão do Senado aprova mais 6 indicações para agências | Política

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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou na tarde desta segunda-feira (19) mais seis nomes indicados pelo governo Jair Bolsonaro para repor os quadros de comandos da Agência Nacional de Petróleo (ANP), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da Agência Nacional de Telecomunicações e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Mais cedo, dez indicações para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já tinham sido aprovadas. Todos os nomes que passaram por sabatina na comissão deverão aguardar, ainda, a confirmação em votação no plenário do Senado.

Para a ANP, a comissão aprovou Rodolfo Henrique de Saboia, para o cargo de diretor-geral na vaga de Décio Oddone — que renunciou ao cargo em março deste ano. Graduado em Ciências Navais pela Escola Naval, Saboia obteve títulos equivalentes a mestrado e doutorado na mesma instituição. Ele construiu carreira na Marinha e foi transferido para reserva em 2012. Como contra-almirante, foi diretor-geral do Material da Marinha, comandante da Força de Superfície e diretor-geral de Navegação.

Outra vaga da ANP deverá ser assumida por Symone Christine de Santana, no lugar de Aurélio Cesar Amaral. Formada em Engenharia Química pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), Symone concluiu mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela mesma instituição e doutorado em Manejo de Recursos Naturais pela Universidade de Brasília (UnB). Ela entrou no serviço público federal como especialista em políticas públicas e gestão governamental. Atualmente, é diretora do Departamento de Gás Natural, da Secretaria de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, onde participou da coordenação do Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN).

Após o aval do Senado, o mandato do almirante Saboia se iniciará em 23 de dezembro. Já Symone Araújo, caso confirmada, poderá tomar posse quando a nomeação for publicada no “Diário Oficial da União”, na vaga decorrente do término do mandato do ex-diretor Aurélio Amaral, que se encerrou em 28 de março.

No momento, os cargos são exercidos de forma interina por uma lista tríplice de servidores da agência, composta por Raphael Moura, José Gutman e Marcelo Castilho.

Na CI, o nome de Eduardo Nery Machado Filho foi aprovado para exercer o cargo de diretor-geral da Antaq. Graduado em Engenharia Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Machado é auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) e atualmente está lotado como chefe de gabinete do ministro da corte, Vital do Rêgo.

A Antaq deve repor o quadro da diretoria com a indicação de Flávia Takafashi, no lugar de Francisval Dias Mendes. Formada em Direito pelo Centro Universitário Cruzeiro do Sul (UDF), Flávia é mestre em Direito das Relações Internacionais e servidora da agência. É diretora do Departamento de Gestão de Contratos da Secretaria de Portos do Ministério da Infraestrutura e presidente do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Santos.

Na Anatel, a diretoria deve receber Carlos Manuel Baigorri para o lugar de Aníbal Diniz. Economista pela Universidade de Brasília (UnB), Baigorri é mestre e doutor em Economia pela Universidade Católica de Brasília. Servidor de carreira da Anatel, aprovado em primeiro lugar no concurso de 2009, ele registra passagens pelas chefias das Superintendências de Competição, Executiva e Controle de Obrigações do órgão.

Na Aneel, Hélvio Guerra deve assumir o lugar de Rodrigo Limp Nascimento. Formado em contabilidade pela Universidade de Brasília (UnB), Guerra possui mestrado em Sistemas Elétricos de Potência pela Escola Federal de Engenharia de Itajubá e doutorado em Planejamento de Sistemas Energéticos pela Unicamp. Desde 2019, atua no Ministério de Minas e Energia como secretário adjunto de planejamento energético. Entre 2001 e 2019, comandou as Superintendências de Fiscalização e de Concessões e Autorizações de Geração, além de presidir a Comissão Especial de Licitações (CEL), responsável por contratar novos projetos de transmissão e geração de energia. (Colaborou Gabriela Ruddy, do Rio)

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