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Deputados propõem detectores e armas de choque em escolas de MS

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A tragédia de Suzano (SP), onde dez pessoas foram assassinadas dentro de escola estudal por dois adolescentes atiradores na última quarta-feira (13), continua gerando repercussões no Mato Grosso do Sul. Mais precisamente na Asembleia Legislativa, onde foram apresentados projetos de lei que buscam instituir câmeras, detectores de metal e até armazenamento de armas menores que letais nas unidades de ensino sob responsabilidade do Governo do Estado.Tudo isso depois da polícia investigar duas ameaças de ataque desde o ocorrido (ambas falsas até aqui).

O deputado estadual João Henrique Catan (PR) apresentou, na manhã desta terça-feira (19), dois projetos de lei polêmicos, que propõem a implantação de câmeras de segurança e a existência de paiol com armamento químico e menos que letal em todas as escolas estaduais. Ou seja, gás lacrimogênio e pistolas de choque elétrico.

Segundo a proposta apresentada, o objetivo de Catan é “prevenir e apurar a autoria de atos criminosos ou nocivos à segurança da comunidade escolar e à preservação do patrimônio da escola.”

Ainda de acordo com o texto, as câmeras deverão ser instaladas nas áreas de circulação internas e externas e um cartaz deverá ser afixado em cada escola para avisar sobre o monitoramento por meio de câmeras de vídeo no local. As imagens capturadas pelo sistema de câmeras deverão ser ininterruptamente gravadas e armazenadas por período igual ou maior que 180 dias.

A proposta aponta que a instalação de câmeras em banheiros, vestiários e qualquer lugar de reserva de privacidade, como salas de aula, de professores e outros ambientes de acesso e uso restrito na escola, será vedada.

Já a responsabilidade por estas imagens é da direção da escola, podendo ser disponibilizadas a terceiro somente por requisição formal em casos de investigação policial ou para instrução de processo administrativo ou judicial.

Terão prioridade na instalação do monitoramento as escolas localizadas nas áreas de maior índice de violência, ressalta a proposta.

 

*CorreiodoEstado