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Gilmar defende mudança para semipresidencialismo “sem plebiscito” | Política

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Entusiasta de um modelo semipresidencialista de governo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta sexta-feira que a mudança de sistema poderia ser efetivada mediante “intervenção mínima”, dispensando até mesmo a realização de plebiscito.

O magistrado é autor da minuta de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), enviada ao Congresso Nacional em 2017, que modifica o sistema de governo brasileiro – o que ele diz ser necessário para amenizar as crises políticas que ocorreram no Brasil ao longo dos últimos anos.

Por esse modelo, haveria presidente com menos poder, escolhido, com hoje, por eleições majoritárias, e um chefe de governo, a ser definido pelos membros do Congresso.

Gilmar Mendes, ministro do STF — Foto: Andre Coelho/Valor

Gilmar, que pondera que o debate precisa ser feito com cuidado, argumenta que o Legislativo já tem enorme poder na estrutura política brasileira, como demostram os casos de dois presidentes da República afastados pelo Congresso desde a redemocratização.

“Isso sugere uma certa parlamentarização do presidencialismo. Por isso, passamos a discutir a necessidade de talvez aprimorar o sistema de governo. Em uma ideia de fazer uma intervenção menos radical, uma cirurgia menos invasiva, temos especulado sobre o semipresidencialismo”, disse em videoconferência promovida pelo Instituto de Garantias Penais (IGP).

Segundo ele, é preciso “analisar com parcimônia a possibilidade de um novo sistema de governo, em que faríamos uma intervenção mínima, até mesmo dispensando plebiscito ou referendo”.

Gilmar tem enviado a minuta da PEC a todos os parlamentares que o procuram para debater as crises do governo Jair Bolsonaro.

O ministro do STF também defendeu que a supressão das coligações nas eleições gerais de 2022 – aos moldes do que ocorrerá, pela primeira vez, no pleito municipal deste ano – será benéfica, pois enxugará o número de bancadas no Legislativo.

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