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Governo decreta emergência por risco de incêndios florestais no Pantanal

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O secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, afirmou, na semana passada, que o decreto segue a mesma linha do Ministério do Meio Ambiente.

Portaria do Ministério do Meio Ambiente, de março deste ano, já havia declarado estado de emergência ambiental em épocas e regiões específicas do País, sendo para Mato Grosso do Sul determinado o período de maio a dezembro.

O decreto estadual destaca que o baixo índice de chuvas dos últimos anos impactaram para o baixo nível do Rio Paraguai, com o secamento de áreas de grande extensão que, historicamente, deveriam permanecer permanentemente alagadas.

Este secamento favorece a queima de um material vegetal, chamado de turfa, e dificulta o trabalho de brigadistas no combate ao fogo, especialmente pela dificuldade de acesso à água, “resultando em processos de reignição e formação de novos focos de calor”.

“O volume de chuva nos meses de janeiro a março deste ano ficou abaixo da média histórica e a previsão para os próximos 18 dias é de chuva irregular. Esse conjunto de fatores acenderam o alerta de seca, por isso já propusemos a Emergência Ambiental ao governador Reinaldo Azambuja”, comentou o secretário.

Ainda segundo o decreto, os incêndios trazem graves riscos ambientais, em decorrência das condições climáticas derivadas das altas temperaturas, ventos fortes e baixa umidade relativa do ar, acarretando queda drástica na qualidade do ar.

A Semagro coordenará a articulação com órgãos públicos para a definição e a execução das estratégias de prevenção e de combate a incêndios florestais, no tocante às ações de fiscalização de desmatamentos e queimadas ilegais.

Quando houver risco iminente, os responsáveis pelas ações de combate aos incêndios poderão entrar nas casas para prestar socorro e usar de propriedade particular, quando houver risco iminente de perigo público.

Com o estado de emergência, ficam dispensadas de licitação os contratos de aquisição de bens necessários para a prestação de serviços e de obras relacionadas a incêndios florestais sem controle no Estado.

Também fica autorizada a contratação de pessoal para atendimento às necessidades temporárias.

Plano de prevenção

No fim do mês passado, foi lançado em Corumbá um Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no Pantanal, com objetivo de evitar novos desastres na região, além de se preparar para o período dos focos de calor no Pantanal. 

A ação foi lançada pelo Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul com integração da Semagro. Investimento do governo do Estado é de R$ 56 milhões.

Os recursos serão usados para aquisição ou locação de viaturas, aeronaves e equipamentos.

A estratégia inclui preparar equipes com reconhecimento das áreas e estratégias por terra, água e ar, além de se preparar para o período dos focos de calor no Pantanal.

No íncio de abril já foram deslocadas duas equipes para os parques estaduais Nascente do Rio Taquari e Vale do Ivinhema.

A corporação também terá disponibilidade de maquinários para abrir acessos nas regiões sem estrada ou alagáveis. Os pontos críticos serão mapeados pelas equipes de levantamento.



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